O pedido de criação de vagas para um concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) voltou a ter movimentações agora no mês de janeiro. Foram registradas nesta sexta-feira, 18, mais três andamentos no protocolo que tramita no sistema do governo.
Como registrado no sistema, o pedido passou pela Divisão dos Provimentos e Vacância e foi encaminhado à Divisão de Concursos Públicos. A última movimentação havia sido em 27 de dezembro. O Depen tem solicitação para criação de 1.580 vagas que só podem ser preenchidas por concurso público.
O pedido de criação das 1.580 vagas está dividido em:
- 1.440 cargos de agente penitenciário
- 36 para técnico federal de apoio à execução penal
- 104 de especialista federal em assistência
A maior parte das vagas é para o cargo de agente penitenciário com 1.440 vagas. Por enquanto a exigência para a carreia continua sendo de nível médio, isto porque uma medida provisória (MP) que muda a escolaridade ainda não foi aprovada. A função também exige Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.
As remunerações oferecidas aos servidores do Depen são de R$ 4.120,28 para técnico, R$ 6.030,23 para agente penitenciário e R$ 5.865,70 para especialista.
Para que a seleção aconteça, é necessário que seja dado o aval do Governo Federal. Até o ano passado, as autorizações para concursos a nível nacional eram feitas pelo Ministério do Planejamento. Com a perda de status de Ministério, a pasta passou a integrar o Ministério da Economia, que deverá ficar responsável por esse aval.
Último concurso Depen foi em 2015
O último concurso para o Departamento Penitenciário foi realizado em 2015 e foram oferecidas vagas para os cargos de agente, de nível médio, técnicos de enfermagem, de nível médio/técnico, e especialista, de nível superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.
Para o cargo de especialista, as áreas aceitas foram Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.