O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Diário Oficial do Estado recomendou a contratação da banca organizadora do novo concurso PC-RN. A recomendação prioriza a dispensa de licitação, por considerar este modelo mais ágil.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo. De acordo com ele, considerando que a concorrência é um procedimento mais amplo e demorado. Ele aponta ainda a urgência do concurso, avaliando o déficit de policiais.
Déficit de policiais na PC-RN
Segundo o promotor, o efetivo atual é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei.
“Recomenda à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de delegado, escrivão e agente da Polícia Civil, diz a recomendação.
Ele mencionou ainda que há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade. Em função disso, o MP-RN pede que o processo de escolha da banca seja o mais rápido possível.
Edital do Concurso PC-RN deve sair em abril
O anúncio da publicação do edital foi feito no dia 2 de janeiro pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Segundo ela, um novo processo para a realização do concurso está sendo realizado, mas o cronograma já está em fase de fechamento. Em suas redes sociais, a governadora publicou um vídeo na presença da delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, que falaram sobre a seleção.
Segundo ela, a ideia é que em abril deste ano, após a contratação da banca organizadora, seja lançado o edital. E em agosto os aprovados devem começar a formação. Então, em 2021, inicia a contratação dos novos policiais civis.
O concurso da PC-RN deve disponibilizar mais de 400 vagas para o próximo edital. De acordo com a delegada-geral, o novo concurso Polícia Civil-RN contará com 307 oportunidades para a carreira de agente de polícia, 33 para escrivão e 63 para delegado.
Todas as carreiras têm o nível superior como requisito. No caso do delegado, no entanto, é preciso ter graduação em Direito.