Concurso Depen: publicada retificação do edital

Na última sex-feira (11), o Diário Oficial da União (DOU) informou  retificações no edital do concurso Depen 2020. Contudo, ainda não foi agora que a informação de que a seleção retornaria foi anunciado.

As correções que foram publicadas fazem referência a formas de eliminação dos candidatos (com novas diretrizes no procedimento de  heteroidentificação para candidatos pretos e pardos), bem como ao exame de aptidão física.

As mudanças foram realizadas, após decisão judicial proferida nos autos de uma Ação Popular, que foi impetrada na 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS.

Como era e como ficou o concurso Depen 

Os primeiros itens modificados foram os 6.2.10 e 6.2.10.1, que trata das formas de eliminação do candidato a uma das vagas no concurso Depen 2020. Já o segundo item modificado (2.6) reflete sobre disposições acerca do exame de aptidão física.

O primeiro texto previsto no edital de abertura diz que:

6.2.10 Será eliminado do concurso o candidato que:

  • a) não for considerado negro pela comissão de heteroidentificação, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 12.990/2014 e no art. 11 da Portaria Normativa nº 4/2018, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independente de alegação de boa-fé;
  • b) se recusar a ser filmado;
  • c) prestar declaração falsa;
  • d) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

6.2.10.1 A eliminação de candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.

A partir de agora, os candidatos que não forem considerados negros pela comissão de heteroidentificação deve concorrer junto dos candidatos de ampla concorrência, isso se ele tiver pontuação suficiente.

6.2.10 Será eliminado do concurso o candidato que:

  • a) se recusar a ser filmado;
  • b) prestar declaração falsa;
  • c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.

6.2.10.1 O candidato que não for considerado negro pela comissão de heteroidentificação passará a concorrer na ampla concorrência, desde que tenha obtido nota suficiente para aprovação, o que não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.

Veja também: CONCURSO DEPEN 2020 ADIADO E INSCRIÇÃO PODE SER REABERTA

O segundo texto previsto no edital de abertura do concurso Depen diz que:

Do Exame de Aptidão Física

2.6 Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a aptidão física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.

Na nova redação publicada, as mulheres que estiverem em estado menstrual saem da lista de alteração fisiológica temporária. Com isso, a mulher que se estiver nesse estado poderá ter tratamento privilegiado. É isso é o que se interpreta do texto.

Além do item 2.6 disposto, foram inclusos no texto dois novos itens, que tratam das candidatas gestantes. Confira:

2.6.1 A candidata grávida não está dispensada da realização do exame de aptidão física, que deverá ser remarcado em momento oportuno, seguindo orientações em publicação de edital específico.

2.6.1.1 A remarcação do exame de aptidão física para gestantes não incorre em prejuízo da participação nas demais fases do concurso público.

Assim, a grávida não está dispensada do exame de aptidão física, mas realizará posteriormente, seguindo as novas orientações publicadas em edital direcionado.

A inclusão ainda afirma que as demais fases do concurso deverão ser realizadas pelas gestantes normalmente.

O que você achou das alterações feitas no edital do concurso Depen? Que tal ver também Como ter mais memorização e concentração nos estudos?

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