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Concursos 2019: Governo irá priorizar concursos para órgãos com maior déficit de pessoal

O ano de 2018 foi um dos anos que mais surpreendeu em questão de concursos públicos com a realização de grandes concursos para órgãos federais como Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério Público da União (MPU) e o Instituto do Patrimônio Federal e Artístico Nacional (Iphan). Ainda teve a publicação do edital da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que terá provas agora em fevereiro.

As expectativas para 2019 também são altas, principalmente, em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um dos órgãos com grande déficit de servidores.

O Orçamento Federal de 2019, que prevê 48.224 vagas, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento, foi sancionado no último dia 16.

Segundo o Ministério da Economia, parte do orçamento previsto para gastos com concursos públicos (R$ 3,3 trilhões), será voltada aos aprovados nos concursos autorizados em 2018, cujos provimentos estão previstos para este ano.

O Orçamento Federal de 2019 servirá, ainda, para atender à criação de novos cargos estabelecidos em leis aprovadas no decorrer de 2018. “O total é de 2.095 cargos, a maioria visando a implementação de novas universidades, que serão abertas no decorrer deste ano”, declarou o Ministério.

As vagas para as novas universidades federais serão distribuídas da seguinte forma:

  • Universidade Federal Catalão – GO: 353 vagas
  • Universidade Federal Delta do Parnaíba – PI: 400 vagas
  • Universidade Federal Rondonópolis – MT: 394 vagas
  • Universidade Federal Jataí – GO: 229 vagas
  • Universidade Federal Agraste de Pernambuco: 623 vagas

Saiba como estão distribuídas as vagas previstas no Orçamento, clique aqui.

Órgãos que demandam reforço no quadro de servidores

INSS,PF, PRF, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Senado Federal e IBGE são alguns dos que apresentam necessidade de concurso para renovação do seu quadro de servidores. Um dos casos mais alarmante é o do INSS, que registrou só nos primeiros cinco dias úteis do ano 676 pedidos de aposentadorias de servidores. Além disso, cerca de 10.804 servidores apresentam condições necessárias para se aposentar.

O órgão pede autorização para 7.888 vagas para níveis médio e superior. As oportunidades solicitadas pelo INSS são para os seguintes cargos:

  • Técnico em Seguro Social (nível médio): 3.984 vagas
  • Analista do Seguro Social (superior): 1.682 vagas
  • Perito Médico (graduação em Medicina): 2.212 vagas

O Senado Federal atualmente conta com 1.859 cargos vagos, sendo a maior vacância para a carreira de técnico legislativo de nível III, com 1.324 vagas. A previsão no Orçamento para este órgão é de 40 oportunidades, porém órgão confirmou que não há expectativa de um novo concurso agora.

O Depen tem solicitação para criação de 1.580 vagas, sendo a maior parte para o cargo de agente penitenciário com 1.440. Há também oportunidades para a carreira de técnico federal de apoio à execução penal com 36 vagas e para especialista federal em assistência com 104 vagas.

OIBGE pretende fazer um novo pedido paraconcurso em caráter de urgência. Anova solicitação prevê 1.800 vagas,sendo 1.200 para técnicos e 600 de analistas. As carreiras exigem os níveismédio e superior, respectivamente.

A PRF apesar de estar com concurso em andamento onde oferece 500 vagas imediatas, a corporação conta com pouco mais de 10 mil policiais, há uma carência de mais de 3 mil servidores. Assim como a PRF, a PF também precisa fortalecer sua equipe, como mencionou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante a cerimônia de transmissão do cargo, realizada no dia 2 de janeiro.

Outro órgão federal com grande déficit de pessoal é a Receita Federal. Sem realizar concurso desde de 2014, o órgão aguarda pelo aval para realizar um novo concurso público. Até 2018 o pedido que tramitava no sistema do extinto Ministério do Planejamento mencionava 5 mil vagas para o órgão, sendo 3 mil para analista-tributário e 2 mil para auditor fiscal.

DEPEN: Pedido de concurso tem mais uma movimentação

O pedido de criação de vagas para um concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) voltou a ter movimentações agora no mês de janeiro. Foram registradas nesta sexta-feira, 18, mais três andamentos no protocolo que tramita no sistema do governo.

Como registrado no sistema, o pedido passou pela Divisão dos Provimentos e Vacância e foi encaminhado à Divisão de Concursos Públicos. A última movimentação havia sido em 27 de dezembro. O Depen tem solicitação para criação de 1.580 vagas que só podem ser preenchidas por concurso público.

O pedido de criação das 1.580 vagas está dividido em:

  • 1.440 cargos de agente penitenciário
  • 36 para técnico federal de apoio à execução penal
  • 104 de especialista federal em assistência

A maior parte das vagas é para o cargo de agente penitenciário com 1.440 vagas. Por enquanto a exigência para a carreia continua sendo de nível médio, isto porque uma medida provisória (MP) que muda a escolaridade ainda não foi aprovada. A função também exige Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

As remunerações oferecidas aos servidores do Depen são de R$ 4.120,28 para técnico, R$ 6.030,23 para agente penitenciário e R$ 5.865,70 para especialista.

Para que a seleção aconteça, é necessário que seja dado o aval do Governo Federal. Até o ano passado, as autorizações para concursos a nível nacional eram feitas pelo Ministério do Planejamento. Com a perda de status de Ministério, a pasta passou a integrar o Ministério da Economia, que deverá ficar responsável por esse aval.

Último concurso Depen foi em 2015

O último concurso para o Departamento Penitenciário foi realizado em 2015 e foram oferecidas vagas para os cargos de agente, de nível médio, técnicos de enfermagem, de nível médio/técnico, e especialista, de nível superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.

Para o cargo de especialista, as áreas aceitas foram Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Depen: pedido de concurso tem novos avanços

O pedido de abertura de 1.580 vagas no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) voltou a ter novos avanços no Ministério Planejamento, onde é analisado para possível aprovação. As novas movimentações representam um os fatores que elevam as expectativas em torno da autorização para a realização do concurso.

As novas movimentações no pedido de criação de vagas do Depen foram registradas nos dia 3 e 4 de dezembro, quando a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância.

Anteriormente, o pedido já havia registrado um avanço no dia 26 de novembro, passando pelo setor de Divisão de Concursos Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional tem diferentes solicitações em análise pelo Planejamento.

Uma delas denominada como concurso público de provas e títulos/edital, a que teve os respectivos andamentos citados. Outra com autorização de provimentos de cargos, que registrou sua última movimentação no fim de março.

Mais uma denominada Cargos e Carreiras – autorização de provimento de cargos, que não tem avanços também desde março, e por fim uma como nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Este último teve 18 avanços em novembro.

Atualmente, o processo de autorização é realizado pelo Ministério do Planejamento, mas Poderá mudar em 2019. Isto porque a pasta deverá ser integrada ao Ministério da Economia.

O pedido traz a criação de 1.580 vagas para o Depen

A solicitação para a criação de 1.580 vagas, a serem preenchidas por um novo concurso Depen, deverá ser a principal destas. Deste total cerca de 1.440 serão para o cargo de agente penitenciário.

Além disso, enquanto a medida provisória (MP) que muda a escolaridade não for aprovada, a exigência para a carreira continua sendo o nível médio. Também há a exigência da função ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. Porém a MP que criará os novos cargos, prevê a alteração da exigência de escolaridade, de nível médio para superior em qualquer área de formação.

As demais oportunidades estão divididas entre:

  • 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico; e,
  • 104 de especialista federal em assistência.