O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, voltou atrás na noite desta quinta-feira, 7, sobre o cancelamento do concurso da Polícia Militar, decidindo manter o concurso. A medida ocorreu após concurseiros pressionarem o governo com manifestações contra a decisão que cancelou quatro concursos públicos em Roraima, entre eles o da PM.
O governador afirmou que mesmo mantendo o concurso da PM-RR, os prazos para as próximas etapas do concurso serão adiadas. O certame prevê a contratação de 400 soldados e as provas objetivas foram aplicadas em dezembro de 2018. O resultado da avaliação estava previsto para 28 de fevereiro. O governador, porém, disse que não há orçamento para seguir com o cronograma inicial da seleção
Por isso, a solução encontrada foi adiar as outras etapas do concurso – testes físicos, psicológicos e investigação social. “A recomendação da nossa procuradoria (Geral do Estado) seria pelo cancelamento, mas nós optamos por adiar as etapas e manter o concurso”, destacou o governador em coletiva de impressa.
Denarium também decidiu manter o concurso da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes), já homologado.
Polícia Civil-RR e Sejuc
Já o da Polícia Civil, embora a justiça já tenha dado decisão que obriga o estado a continuar com o certame, Denarium afirmou que a Procuradoria Geral do Estado vai recorrer para que permaneça cancelado ou para que seja suspenso.
“A Procuradoria Geral do estado tem que recorrer porque naquele momento em que foi registrado o concurso não se tinha a atual situação que temos hoje. […] A Justiça é quem vai definir se cancela ou se prorroga. Lembrando, mais uma vez, que hoje nós não temos dinheiro, não temos orçamento e não temos recursos. Então, vai depender do orçamento e da decisão judicial”, informou o governador sobre a realização do concurso da Polícia Civil.
Quanto ao concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governador afirmou que segue cancelado. A seleção da Sejuc é a única que ainda estava na etapa de autorização e planejamento com previsão de 100 vagas.
“Sei da necessidade de mais agentes penitenciários, que estamos construindo um novo presídio, reformando a Penitenciária Agrícola e é fato que vamos precisar aumentar o quadro de agentes, mas não posso falar se vai ser daqui a quatro meses ou seis. Depende do orçamento do estado”, pontou Denarium.
Durante a coletiva, foi informado também que o andamento de todos os concursos vai depender do ajuste que o estado precisa fazer para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme Denarium, o gasto com pessoal chega a 52,02%, enquanto o limite deve ser de 49%.
“Para que a gente possa nomear algum servidor público, a gente tem que estar com 46%, porque 49% é o limite. Então, eu não posso contratar, e para que a gente chegue a isso é necessário fazer a redução na folha de pagamento”.
Concurseiros da PM comemoram a vitória
A decisão do governo em manter o concurso da PM, mesmo com a decisão de estender os prazos, foi comemorada por concurseiros que pretendem ingressar na corporação.
De acordo com o candidato ao certame Eder Escórcio após lutarem há quase seis dias pela manutenção do concurso, o governador decidiu manter o concurso.
“A primeira fase foi realizada e ele disse que vai manter as etapas, era o que o movimento dos concurseiros de Roraima pretendia. Lutamos há quase seis dias. O governador honrou sua palavra e nesse momento agradecemos o compromisso. As etapas agora, com certeza, serão um pouco alongadas, mas o concurso está mantido e esses homens e mulheres que passarem irão contribuir para a segurança pública de Roraima”, disse Eder Escórcio, um dos candidatos inscritos no certame.