Categoria: TJ/AM
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) será publicado ainda no primeiro semestre. O prazo foi passado pelo membro da Comissão Temporária de Atos Preparatórios para Concurso Público de Servidores do TJ-AM, juiz Alexandre Novaes.
A expectativa é que os aprovados comecem a atuar em 2020. De acordo com o Juiz, que confirma a realização do concurso TJ-AM, a seleção será apenas para os cargos de Assistente Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para ambos os cargos são de R$ 4.588,34 para Assistente Judiciário e R$ 8.936,96 para Analista Judiciário. Os servidores ainda têm direito a auxílio-alimentação no valor de R$ 1.669,38 e auxílio-saúde de R$ 390,85.
A declaração do magistrado desmente os indícios de que o cargo de auxiliar judiciário (nível fundamental) também seria contemplado no concurso. Segundo Alexandre Novaes, o maior número de vagas será para nível médio, sobretudo para a capital Manaus.
“O maior número de vagas é para o nível médio. Há uma grande demanda, sobretudo, no primeiro grau nas varas e juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é direcionado um maior número de processos”, informou o juiz.
Embora o presidente do TJ-AM, Yedo Simões, tenha informado que a oferta do concurso seria em torno de 200 vagas, o membro da comissão afirmou que isso dependerá das aposentadorias de servidores.
“O processo de contagem está sendo feito em paralelo à contração da banca. E o concurso vai oferecer o número de vagas e mais cadastro de reserva”, informou o magistrado.
Em nota, a Assessoria de Imprensa do Tribunal, informou que a comissão responsável pelo concurso TJ-AM ainda está trabalhando nos estudos prévios para o edital. A data para a publicação do documento ainda não foi fechada.
“A comissão de Atos Preparatórios do referido concurso público ainda prossegue os estudos prévios, sem previsão oficial, ainda, para a divulgação do edital do certame”.
TJ-AM tem 367 cargos vagos para o concurso
Até fevereiro de 2019, o TJ-AM acumulou 367 cargos vagos, que poderão ser preenchidos com aprovados no novo concurso. Desse total, 201 são de Assistente Judiciários (nível médio) e 166 de Analistas Judiciários (nível superior). Não foram divulgados os cargos vagos para Auxiliar Judiciário (nível fundamental).
Os dados ainda podem crescer em caso de aposentadorias, mortes ou exonerações de atuais servidores. Em entrevista coletiva realizada em novembro de 2018, o presidente Yedo Simões explicou que o ideal para o novo concurso seria abrir 400 vagas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, no entanto, está em processo de análise do impacto dos novos servidores nas contas públicas.
“Nossos funcionários têm um salário alto em relação ao restante do país, em função do nosso plano de cargos e salários, e estamos tentando contornar isso. O ideal seriam 400 vagas. O problema é que o tribunal não comporta essas vagas com os salários que temos hoje”, justificou.
Segundo o presidente do tribunal, a intenção é que as nomeações de aprovados sejam imediatas. Para que o edital seja divulgado, o órgão ainda precisa escolher a banca organizadora. O concurso TJ-AM é prometido por Yedo Simões desde o início de sua gestão, em julho de 2018.
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou nesta quarta-feira, 13, que haverá concurso em 2019. O órgão prevê vagas para o ensino médio e superior. A informação foi divulgada pelo membro da Comissão Temporária de Atos Preparatórios para Concurso Público de Servidores do TJ-AM, juiz Alexandre Novaes.
O edital será lançando até o final do primeiro semestre deste ano. A previsão é que os aprovados do certame atuem em 2020. Em relação ao número de vagas, as especialidades que serão contempladas pelo edital e a banca organizadora que será responsável pelo concurso ainda não foram definidos. A Comissão Organizadora está realizando o estudo para identificar as áreas com cargos vagos. A previsão é que ocorra em até 30 dias.
Segundo o juiz Alexandre Novaes, o maior número de vagas está previsto para o cargo de nível médio.
“O maior número de vagas é para o nível médio. Há uma grande demanda, sobretudo, no primeiro grau nas varas e juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é direcionado um maior número de processos. Então, a carência hoje no Tribunal é de conseguir a lotação de servidores para atuar nas varas e juizados, principalmente, na capital. Temos uma necessidade no interior do Estado, mas houve concursos anteriores que foram regionalizados para provimentos de vagas por sub-região”, informou o juiz.
Para que o órgão possa quantificar as vagas a serem oferecidas pelo concurso é necessário seguir o que está previsto na lei e depende da aposentadoria de servidores. “O processo de contagem está sendo feito em paralelo à contratação da banca. E o concurso vai oferecer o número de vagas e mais o cadastro de reserva”, relatou o magistrado.
O concurso TJ-AM será exclusivo para os cargos de Assistente Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior). A remuneração base para o cargo de Assistente Judiciário é de R$ 4.588,34 e para Analista Judiciário é de R$ 8.936,96, além disso, inclui o auxílio saúde no valor de R$ 390,85 e auxílio alimentação de R$ 1.669,38.
A Comissão é composta pelo desembargador Yedo Simões (juiz coordenador), Alexandre Henrique Novaes de Araújo (juiz auxiliar da Presidência do TJ-AM), Messias Augusto Lima Belchior Andrade (coordenador administrativo/secretário-geral administrativo do TJ-AM), Cintia Kazuko (servidor), Mauro Saraiva (servidor), Eduardo Martins (servidor), Wiulla Garcia (servidor), Hernan Batalha (servidor) e Camila Leite (servidor).
TJ-AM tem pelo menos 500 cargos vagos
Em setembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a última planilha de cargos vagos. De acordo com o levantamento, a atual carência do Tribunal é de 500 servidores, sendo 150 para Auxiliar Judiciário (nível fundamental), 193 para Assistente Técnico Judiciário (nível médio) e 157 para Analista Judiciário (nível superior).
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Em solenidade de apresentação das metas atingidas conforme o balanço de 2018 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no cumprimento do exercício, o Presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões, confirmou a realização de concurso público para todos os cargos no ano de 2019.
Segundo Presidente, a realização de concurso público não compromete o orçamento do tribunal, pois haveria apenas uma troca de servidores contratados por servidores efetivos (concursado).
Ouça ao áudio completo do Presidente do TJ/AM:
Em matéria publicada em 06/01/2019, o Jornal A Crítica informa que devido a “rombo”nas contas do Estado do Amazonas, novos concursos públicos serão reavaliados pelo novo Governador Wilson Lima, incluindo concursos públicos como os da Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil, Militar e Bombeiros) e do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Grande equívoco jurídico relatado pela reportagem, pois o Tribunal de Justiça do Amazonas não está subordinado ao Governador do Estado para realização de concursos públicos, isso seria uma total violação ao princípio da Separação dos Poderes.
A própria Constituição Federal de 1988 dispõe:
Art. 96. Compete privativamente:
I – aos tribunais:
e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei;
Acabei de receber informações que o Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Yedo Simões, através de sua assessoria, irá entrar em contato com veículo de informação para que mude a sua reportagem, pois confirma o anúncio que fez no dia 29.11.2018, durante apresentação de balanço das atividades realizadas no interior do estado, que o tribunal irá realizar um novo concurso com oferta de 200 vagas no início de 2019.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) continua suas atividades de levantamento de cargos vagos para o novo concurso público. De acordo com a presidência do órgão, os trâmites de estudo devem ser concluídos até o final deste ano.
Com isso, o edital deve ser publicado em 2019 prevendo que não haverá tempo hábil para finalizar a escolha da banca organizadora e elaborar o documento ainda este ano. Após a definição de cargos e vagas, a comissão do concurso ainda deverá montar o projeto básico, que contém as principais informações da seleção.
O projeto será encaminhado para as instituições aptas a organizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas. O processo de escolha pode ocorrer por meio de pregão (presencial ou eletrônico) ou por dispensa de licitação.
Somente após a escolha da banca organizadora, os detalhes do concurso TJ-AM como cronograma, etapas de seleção e conteúdo programático poderão ser fechados. O último concurso do TJ-AM foi realizado em 2013 e teve como banca organizadora a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
TJ-AM tem 500 cargos vagas até setembro deste ano
Em setembro, o Tribunal de Justiça divulgou a última planilha de cargos vagos. De acordo com o levantamento, a atual carência do Tribunal é de 500 servidores, sendo 150 para auxiliar judiciário (nível fundamental), 193 para assistente técnico judiciário (nível médio) e 157 para analista judiciário (nível superior).
Ainda que estejam em definição os cargos que serão contemplados pelo edital, segundo o coordenador administrativo da comissão do Concurso TJ-AM, Messias Andrade, adiantou que as oportunidades não serão apenas para Manaus. As vagas serão também para as comarcas do interior.
“O importante é ressaltar que serão vagas para todo o estado com cadastro de reserva”, constatou o coordenador administrativo da comissão do concurso TJ-AM.
O concurso TJ-AM foi anunciado em julho, durante a pose do novo presidente, e logo depois, teve comissão organizadora formada. O presidente do tribunal, desembargador Yedo Simões, disse que as chances serão para todos os níveis de escolaridade.
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O tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) deve lançar um concurso público logo no primeiro semestres de 2019 com, no mínimo, 200 vagas. A informação foi dada pelo próprio desembargador Yedo Simões, presidente do Tribunal, nesta quinta-feira (29).
De acordo com o desembargador, o ideal para o concurso seria abrir 400 vagas, mas o Tribunal de Justiça está analisando o impacto de novos servidores para as contas públicas. Yedo Simões completa dizendo que as nomeações dos aprovados serão imediatas.
“Nossos funcionários têm um salário alto em relação ao restante do País, em função do nosso plano de cargos e salários, e estamos tentando contornar isso. O ideal seriam 400 vagas, o problema é que o Tribunal não comporta essas vagas com os salários que temos hoje”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
TJ-AM tem 500 cargos vagas até setembro deste ano
Em setembro, o Tribunal de Justiça divulgou a última planilha de cargos vagos. De acordo com o levantamento, a atual carência do Tribunal é de 500 servidores, sendo 150 para auxiliar judiciário (nível fundamental), 193 para assistente técnico judiciário (nível médio) e 157 para analista judiciário (nível superior). Continue lendo aqui.
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